Publicações

  • Descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Ávila

    24/06/2016 11:23 25

    Um dos aspectos que Ávila tem enfatizado em seus escritos teóricos é o fato de que a Ciência do Direito não apenas descreve, mas reconstrói, adscreve e cria significados. Apresenta-se um estudo sobre a teoria dos princípios e o relativismo hermenêutico.

  • Indisponível.

    20/06/2016 21:11 0

    Trata-se de uma exposição sobre a natureza descritiva da Ciência do Direito, a natureza da interpretação jurídica e o conceito de norma jurídica. O texto é uma crítica ao ceticismo hermenêutico.

  • Reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatos

    03/03/2016 14:48 14

    Analisa-se o instituto da reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatos, buscando refletir sobre a sua abrangência, as suas implicações e os problemas que eventualmente possam surgir a partir da sua aplicação pela Justiça Eleitoral.

  • Comentários à Lei nº 11.300/2006

    13/07/2006 00:00 1

    A Lei nº 11.300/2006 traz normas de conduta (que proíbem brindes ou showmícios, ou disciplinam os gastos de campanha vedados), bem como novas ações contra condutas eleitoralmente ilícitas, sujeitas a duras sanções.

  • Ainda sobre obrigação e crédito tributário:

    20/10/2003 01:00 1

    Nossa tarefa, mais uma vez, é analisar as refutações feitas por um discípulo de Paulo de Barros Carvalho às minhas críticas, tratando a teoria carvalhiana como discurso com pretensões científicas, e não sacralizado e monológico.

  • Fontes do direito e fato jurídico.

    01/05/2003 00:00 1

    Sumário:1. Introdução: realismo lingüístico ou constructivismo? 2. Fontes de direito em Tárek Moysés Moussallem. 3. Fontes do direito em Paulo de Barros Carvalho. 4. Explicando o ovo e a galinha: significante e significação. 5. O fato jurídico como norma individual:…

  • Obrigação e crédito tributário.

    01/10/2002 00:00 1

    Sumário: 1. Questões introdutórias. 1.1. Norma individual e concreta na teoria carvalhiana. 1.2. Distinção entre norma jurídica e ato de cumprimento. 2. Processo de positivação do direito: os chamados "deveres instrumentais". 3. Processo de positivação do direito: lançamento e "autolançamento".…